Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral
Data de Publicação: 27/10/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Divórcio Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Divórcio com partilha de bens e alimentos Prestação de alimentos Ex-cônjuge Obrigação excepcional Necessidade comprovada Natureza temporária
Data de Publicação: 24/01/2023
Tema(s): Prestação de alimentos Ex-cônjuge Obrigação excepcional Necessidade comprovada Natureza temporária
Data de Publicação: 14/03/2022
Tema(s): Sucessão Prestação de alimentos como antecipação de legítima Legalidade
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Reciprocidade entre pais e filhos Direito à prestação de alimentos
Data de Publicação: 08/06/2018
Tema(s): Ação de Alimentos Prestação de Alimentos pela avó paterna
Data de Publicação: 02/04/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Prestação de alimentos Equilíbrio
Data de Publicação: 15/09/2017